A adequação da UFBA à LGPD acontece em 5 etapas:
1ª etapa: PREPARAÇÃO
Em convênio com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), a UFBA serviu de piloto no projeto de proposição de uma metodologia de adequação de universidades à LGDP. A partir deste convênio, técnicos da STI/UFBA desenvolveram uma série de documentos preparatórios para o processo de adequação, boa parte deles se tornaram conteúdo desta página.
2ª etapa: ORGANIZAÇÃO
Criado o Comitê de Adequação, nesta etapa de Organização são planejadas as ações a serem desenvolvidas em seis direçoes: Processos, Capacitação, Contratos/Convênios, Segurança/SI, Ouvidoria/e-SIC e Comunicação. Estas direções constituem os Grupos de Trabalho do Comitê (ilustração abaixo).
3ª etapa: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
Cada Grupo de Trabalho do Comitê de Adequação executam as ações planejadas na etapa de Organização, que vão desde o mapeamento dos dados e implementação dos requisitos de segurança até a realização de trilhas de formação e ajustes em contratos e convênios que a UFBA mantém com outras instituições.
4ª etapa: GOVERNANÇA
Após implantar o que foi definido e entregue nas etapas anteriores é necessário garantir a continuidade da adequação realizada, para que a UFBA se mantenha em conformidade com a LGPD. Aqui serão criados os mecanismos de controle e acompanhamento para a manutenção da adequação.
5ª etapa: AVALIAÇÃO E MELHORIA
A conformidade da UFBA à LGPD será um processo contínuo de avaliação e melhoria dos processos organizacionais, da segurança dos sistemas de informações, dos dispositivos que celebram contratos e convênios e da formação permanentes dos membros da comunidade, para a garantia da proteção dos dados pessoais tratados pela instituição.
GRUPOS DE TRABALHO DO COMITÊ DE ADEQUAÇÃO DA UFBA À LGPD
As atividades desenvolvidas pelo Comitê de Adequação da UFBA à LGPD serão acompanhadas pelo Superintendente de Tecnologia de Informação da UFBA (STI) e submetidas ao Comitê de Governança Digital da UFBA (CGD), que atuará como o órgão consultivo e deliberativo.