Guias e Cursos

Nome do Curso Descrição
Um Papo sobre Privacidade de Dados Pessoais e LGPD

Um papo sobre privacidade de dados pessoais e LGPD entre Prof. Arlindino Neto, Ricardo Nery(analista de TI da STI-UFBA) e turma da disciplina Sistemas de Informações Gerenciais do curso de Ciências Contábeis.

Fascículo sobre Vazamento de Dados CERT.br/ANPD

O fascículo CERT.br/ANPD sobre proteção de dados apresenta informações sobre como adotar uma postura preventiva, usar os mecanismos de segurança adequados e conhecer um pouco a legislação vigente, para ajudá-lo a coibir abusos e garantir seus direitos.

Fascículo sobre Proteção de Dados CERT.br/ANPD

O fascículo CERT.br/ANPD sobre proteção de dados apresenta informações sobre como adotar uma postura preventiva, usar os mecanismos de segurança adequados e conhecer um pouco a legislação vigente, para ajudá-lo a coibir abusos e garantir seus direitos.

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
Curso ENAP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e sua aplicabilidade mostrando conhecimentos importantes sobre os processos e as medidas de segurança para tratar e proteger dados pessoais no setor público. O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei. Carga horária: 15 horas.
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais

Curso desenvolvido pela ENAP que apresenta um panorama sobre a nova legislação brasileira de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/18), compreendendo os temas mais importantes para a sua implementação, como: fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre outros. O objetivo do curso é capacitar as pessoas para entenderem, de forma rápida e acessível, o funcionamento e diretrizes básicas expostas na nova lei geral de proteção de dados do Brasil. Carga horária: 10 horas.

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados

Curso desenvolvido pelo SERPRO/ENAP com foco na apresentação de conceitos gerais da LGPD e nos impactos desta Lei em processos rotineiros de pessoas e empresas. Também pretende-se fomentar o debate sobre a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, em face das bases legais existentes. Carga horária: 15 horas.

Acesso à Informação

Curso promovido pela ENAP que demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área. Carga horária: 20 horas.

Guia LGPD - UFBA

Guia informativo dos fundamentos da LGPD que serve também como ambientação da aplicabilidade desta lei no âmbito da UFBA. Esse guia é destinado não somente aos servidores e terceiros no contexto de agentes de tratamento da UFBA, mas, também, a todos os titulares de dados, como alunos, comunidade e, também, os próprios servidores e terceiros, ou seja, qualquer indíviduo que tenha seus dados pessoais sob guarda da UFBA, a fim de informar os direitos que a LGPD lhes asegura.

Curso Introdutório à LGPD - UFBA

Esse curso introdutório sobre LGPD é ministrado pela PRODEP para os servidores UFBA. O curso busca ser não apenas informativo, mas o princípio de um processo de conscientização dos servidores sobre a importância da privacidade e o impacto que essa mudança pode provocar em suas atividades laboriais. Este curso de LGPD é dividido nas seguintes seções: 1. Fundamentos e Origem, 2. O Porquê da Existência, 3. Atores, 4. Princípios, 5. Fiscais, 6. Direitos dos Titulares, 7. Bases legais de Tratamento, 8. Adequação e 9. Ética e Boas Práticas.

Guias operacionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Secretaria de Governo Digital promove um conjunto de ações para incentivar a cultura de proteção de dados e acelerar a evolução da maturidade necessária para que órgãos e entidades federais possam ter conformidade à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Vários materiais foram e estão sendo desenvolvidos como guias, oficinas e ferramentas que podem e devem serem usados no desenvolvimento de ações de proteção de dados pessoais e segurança da informação.